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Marcos Roberto Silveira Reis, o Marcos, irá completar 20 anos como goleiro do Palmeiras em 2012. Será também seu último ano como profissional. A despedida deverá acontecer no primeiro semestre. Aproveitando a ocasião, o jornalista Celso de Campos Jr. resolveu sair à frente e acaba de lançar uma biografia do craque. São Marcos de Palestra Itália, da Editora Realejo, é resultado de um trabalho de oito anos de pesquisa sobre a vida do jogador. O goleiro Marcos e o Palmeiras não gostaram da novidade, já que dois livros oficiais sobre o camisa 12 estão sendo produzidos para o ano que vem. Rubens Reis, diretor de marketing do Palmeiras, diz que o clube entrará com medidas legais caso o título seja publicado. “O autor desse livro pirata em momento algum consultou o clube ou  o Marcos”, afirma Reis. “Não fez nenhum acordo para usar nossos direitos de imagem”.

Campos teve a ideia do livro em 2003, época em que Marcos recusou uma proposta da equipe inglesa Arsenal para substituir o goleiro David Seaman e permaneceu no Brasil, defendendo o gol do Palmeiras na Segunda Divisão. “Já admirava o Marcos desde antes daquela época”, diz o jornalista. “Com essa atitude, ele provou que não era um jogador qualquer”.

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Campos é autor de Adoniran: uma biografia, sobre o compositor Adoniran Barbosa. O método de trabalho foi diferente. “No primeiro livro, entrevistei muitas pessoas para ajudar a reconstruir o personagem do músico”, explica. No caso de Marcos, o jornalista não entrevistou o arqueiro. Fez um trabalho de pesquisa em arquivos de jornais, revistas e internet. “O Marcos é uma personalidade atual, tem muita coisa sobre ele em todos os veículos”, conta. “Se eu perguntasse ao Marcos como foi uma partida de 1996, ele talvez não soubesse responder com precisão”.

Se a ameaça do Palmeiras se concretizar, a biografia de Marcos não será a primeira a enfrentar esse tipo de problema. O caso mais famoso foi o de Roberto Carlos. Em 2007, o jornalista Paulo César Araújo publicou Roberto Carlos em detalhes pela Editora Planeta. O cantor não autorizou a homenagem, que foi recolhida. O mesmo aconteceu com o livro Sinfonia de Minas Gerais – A vida e a obra de Guimarães Rosa, que teve que ser recolhido pela LGE Editora. Já Estrela solitária, trabalho de Ruy Castro sobre o jogador Garrincha, teve que passar por uma disputa jurídica de dez anos para, finalmente, voltar à circulação.

Isso acontece porque a Legislação brasileira ainda não tem um limite bem definido entre direito à privacidade e direito à informação sobre pessoas de projeção pública. A justificativa legal utilizada para barrar a publicação das biografias é o Artigo 20 do Código Civil. Ele garante que só podem ser divulgados escritos, citações e imagens de uma pessoa se esta (ou seu herdeiro) conceder uma autorização. “O Brasil está muito atrasado em relação a isso”, diz Celso de Campos Jr. “Em qualquer livraria, você vê três ou quatro biografias não-autorizadas de personalidades estrangeiras”. O autor não acredita que vá enfrentar problemas legais com o Palmeiras, já que seu livro enaltece o jogador, sem prejudicar a imagem dele ou a do clube. “E existe torcida palmeirense o suficiente para comprar mais de um livro sobre o Marcos”, justifica.

O jornalista tem a seu favor a modificação do Artigo 20, que está sendo feita pelos deputados federais Newton Lima (PT-SP) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS), cujos projetos de lei permitem a divulgação de informações biográficas de pessoas públicas sem a necessidade de pedir autorização prévia. Por serem quase idênticos, os projetos de lei 393/11 e 395/11 foram apensados e aprovados na Câmara em dezembro. Agora, o texto vai para o Senado e, se não houver alteração, irá para a promulgação pela presidente Dilma Roussef.

(com colaboração de Miriam Castro)

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