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O julgamento do 26 policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru foi adiado pela terceira vez, depois de um dos jurados alegar mal estar, na manhã de ontem (17). A equipe médica recomendou repouso ao membro do júri, o que fez o juiz José Augusto Nardy Marzagão adiar a sessão para a manhã de hoje (18). Uma semana antes, no dia 8 de abril, o julgamento também teve de ser adiado pelo mesmo motivo: uma das juradas passou mal. O primeiro adiamento do julgamento, feito ainda em janeiro, resultou de um recurso da Promotoria. Até as 14h desta quinta-feira (8), o jurado enfermo ainda não tinha condições de participar do julgamento. Às 14h30, foi divulgada a liberação do jurado pela equipe médica.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não tem um levantamento sobre a da quantidade de julgamentos que são adiados por motivos de saúde. No entanto, é de se esperar que, quanto mais violento o caso a ser julgado, mais comum seja o júri se impressionar com o material apresentado durante o julgamento, resultando em episódios de mal estar.  O advogado criminalista Roberto Delmanto Junior tem outra hipótese: “A acomodação dos jurados no Fórum da Barra Funda é assombrosa”, revela. Segundo o especialista, os jurados são obrigados a passar dias inteiros fechados em dormitórios precários sem ventilação, o que acaba prejudicando a saúde dos mais despreparados. Por meio de sua assessoria de imprensa, o TJ-SP alegou que os jurados do caso Carandiru estão distribuídos em suítes com quatro camas de solteiro cada.

Delmanto Junior lembra que esta não é a primeira vez que um júri sofre com as acomodações do Fórum da Barra Funda. No julgamento do caso Isabella Nardoni, em março de 2010, o repórter da Folha de S. Paulo Rogério Pagnan, convocado como testemunha, declarou ter passado 40 horas sem ver a luz do sol. Isso alterou tanto sua condição física que ele, exaltado, quebrou a maquete da Promotoria durante seu depoimento ao júri.  “Não me assusta que essas pessoas confinadas tenham crises de claustrofobia”, comenta Delmanto Junior. “É uma vergonha que o Tribunal de Justiça não reserve uma verba para arcar com a hospedagem do júri em um hotel”, sugere.

Quando o magistrado toma conhecimento de qualquer problema de saúde envolvendo os jurados, os profissionais do departamento médico do TJ-SP são comunicados para realizarem o devido atendimento. O jurado enfermo é avaliado por uma equipe médica, que dá um parecer sobre suas condições de continuar a acompanhar o julgamento. Se for recomendado o afastamento temporário do jurado em questão, o juiz pode pedir o adiamento da sessão para o dia seguinte. Se, ainda assim, o jurado não se recuperar, o juiz acaba dissolvendo o júri e convocando um novo grupo de jurados. Isso implica a marcação de uma nova data para o julgamento. Ao longo de todo esse processo, inclusive durante o exame médico, os jurados são vigiados por oficiais de Justiça, responsáveis por garantir a incomunicabilidade do Conselho de Sentença. “Estar incomunicável significa não poder conversar sobre a matéria do júri”, esclarece Delmanto Junior. Os jurados, portanto, não precisam ficar calados. Está liberado todo tipo de conversa que não envolva o assunto discutido no julgamento.

O massacre do Carandiru aconteceu no dia 2 de outubro de 1992. Na ocasião, policiais militares invadiram o presídio para tentar conter uma rebelião. A ação resultou em 111 mortos e 87 feridos. Devido à quantidade de réus, o julgamento está previsto para ser realizado em três etapas. A primeira – julgamento dos 26 PMs acusados do assassinato de 15 detentos –  deve terminar esta 6a-feira (19). Se os jurados aguentarem o tranco.

(com colaboração de Júlia Bezerra)

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