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É uma situação cada vez mais corriqueira nos restaurantes de São Paulo. Duas ou mais pessoas almoçam ou jantam juntas e, no final, dividem a conta. Depois de pagar, o ato de pedir notas fiscais separadas – e ainda com o CPFs diferentes – pode dar muita dor de cabeça.

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Passei por essa experiência recentemente em dois restaurantes da cidade: o Bravin, em Higienópolis, e o Da Terrinha, em Moema. Os garçons avisam é que o sistema não permite distribuir os valores de uma mesa entre duas ou mais notas fiscais diferentes – e encerra o assunto. É preciso bater o pé para conseguir a divisão. Para Sergio Pchevuzinske, proprietário da empresa de sistemas InfoCook, não é bem assim. No mercado de sistemas de estabelecimentos de alimentação desde 1988, ele garante que é possível efetuar uma “transferência” de produtos para a comanda de uma mesa vazia do restaurante, gerando uma segunda nota fiscal com apenas uma parte do pedido.

Todos os sistemas de restaurantes têm esta opção, garante Pchevuzinske. “Se não tiver, é pego na fiscalização da Secretaria da Fazenda”, afirma. De acordo com o empresário, os softwares precisam se adequar ao PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal), conjunto de normas para a emissão de notas fiscais. “Uma das exigências é apresentar a possibilidade de transferir os produtos para o cupom de outra mesa”, diz.

Se todos os sistemas permitem a divisão das notas fiscais, por que é tão difícil conseguir isso nos restaurantes? Para Pchevuzinske,  o processo de recadastro dos alimentos pedidos toma tempo dos funcionários. “Em um restaurante lotado, a operação pode demorar um pouco mais do que entregar a nota comum”, conta. O resultado é que acaba sendo mais cômodo dizer que a operação é inviável. Domingo passado, no Da Terrinha, o dono queria que esperássemos a divisão das notas na calçada.  Não sei se ele quis nos deixar de castigo, mas a operação levou 20 minutos.

Lanchonetes e restaurantes não são obrigados a dividir a nota entre vários CPFs de clientes. “A única obrigação é entregar um cupom fiscal para a mesa”, afirma Valdir Saviolli, coordenador do programa Nota Fiscal Paulista. “A partir daí, repartir o valor depende da boa vontade dos atendentes”. Para evitar dores de cabeça, o economista recomenda que o grupo de fregueses informe que vai querer notas separadas logo antes de fazer o pedido: “Assim, o restaurante já cria uma comanda independente para cada pessoa”.

(Com colaboração de Míriam Castro)

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