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“É para uso comercial ou pessoal?”, dispara o segurança do Parque do Povo, no Itaim Bibi, sempre que vê alguém fotografando pássaros, árvores ou flores com uma câmera um pouco mais incrementada. Os funcionários da vigilância do local são orientados a alertar o público a respeito de uma lei que proíbe a reprodução de imagens feitas em parques da cidade. “Disseram-me que eu poderia ser processada se postasse a foto nas redes sociais”, conta a jornalista Simone Sartori, que foi abordada pelos seguranças do Parque do Povo enquanto fazia a foto publicada aqui abaixo. “Não adianta nem discutir com esses fiscais – eles não deixam mesmo”, confirma o ornitólogo Dalgas Frisch, 83 anos, que observa e fotografa pássaros desde os anos 50. “O jeito é fingir estar tirando foto de alguém, e não da natureza”.

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Pássaro fotografado no Parque do Povo por Simone Sartori

Segundo o Decreto n. 53.657, assinado pelo então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 21 de dezembro de 2012, é cobrada uma taxa pública quando a produção de foto e filmagens dentro dos parques municipais tem finalidade comercial. O período de 6 horas custa de 550 (diurno) a 1.100 reais (noturno). No Parque do Ibirapuera, a taxa praticamente dobra: vai de 1.000 a 2.000 reais. “O valor é liberado para produções pessoais, como sessões de fotos e trabalhos acadêmicos”, garante a assessoria de imprensa do parque. Os interessados devem requerer uma autorização da administração do parque para realizar esse tipo de ensaio. Basta preencher uma ficha e assinar um termo se comprometendo a não comercializar o produto. Quanto à realização de fotografias amadoras, a assessoria de imprensa da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) esclarece que sua realização pelos usuários dos parques públicos municipais é plenamente autorizada.

Em entrevista ao São Paulo para Curiosos, Meire Jane Matos, funcionária da administração do Parque do Povo, declarou que os fiscais do local não proíbem as pessoas de tirar fotografias. “Eles apenas orientam os usuários quanto à lei que exige autorização para a realização de filmagem e foto profissional”. Segundo ela, os usuários são abordados quando se percebe a utilização de equipamento profissional. A preocupação é que o parque seja autuado pela irregularidade. “Quanto a fotos amadoras para postar em redes sociais, estão plenamente liberadas”, garante. “Inclusive com o uso de câmeras consideradas profissionais”.

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